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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:02
Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos
Jogos Olímpicos de 2016, foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:13
Universidade indeniza por mover ação criminal sem fundamento
$12.450 da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, mantenedora da Universo.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:01
Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente
A Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec) assegura direito de recusar matrícula de aluna
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 14:12
20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?
cultura afro-brasileira, além de reforçar o compromisso com a igualdade racial e o combate ao racismo
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:09
Segundo semestre traz otimismo e desafios para o setor de eventos no país
A retomada total das atividades de cultura e entretenimento volta a movimentar a economia e gerar
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:26
Aumento da violência escolar na escola brasileira
aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:01
13º salário: bom estímulo para poupar mesmo em cenário de crise
momento para criar essa cultura e usar a renda extra para uma reserva financeira.
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:13
Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica

envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:39
OAB mobilizada na defesa dos credores de precatórios
Conselho Federal da OAB, que tem envidado todos os esforços para o fim da cultura da inadimplência dos débitos judiciais do Poder Público
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:40
Projeto cria novas regras de funcionamento para as fundações
, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, educação, saúde e promoção do desenvolvimento sustentável
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:00
JT nega reintegração a professor que alegou ter sido demitido por perseguição
Um professor universitário demitido sem justa causa pela Fundação de Educação e Cultura Espírita do
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:31
Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas
Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Paulo
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.051, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Cultura e do Esporte, crédito
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:48
Rejeitado reembolso a estudantes por aulas não ministradas
A Comissão de Educação e Cultura rejeitou proposta que obriga as faculdades e universidades
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 17:59
Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação
Cultura (UBEC) a pagar indenização de R$50mil por danos morais a ex-professor demitido por discriminação.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:22
Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando inadimplente
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou à União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime) o
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 16:35
Presidente em exercício do STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação
Uma ação popular foi proposta contra a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) devido à
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:39
Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri
por função deve ser julgado perante o júri popular, conforme prevê a Constituição
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:27
Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal
O juiz afirmou que a manifestação popular configura ato de legítima liberdade de expressão e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:11
Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação

O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um

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